Criada pelo movimento sindical e há 54 anos realizando estudos, pesquisas e análises de temas de interesse dos trabalhadores, o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) divulgou nota no dia 11 reafirmando que o Brasil tem condições para implementar a redução da jornada de trabalho e tem necessidades que demandam a adoção dessa medida.Rebatendo os argumentos dos empresários que dizem que a redução da jornada irá causar desemprego, o Dieese enfatiza que "a proposta de redução da jornada das atuais 44 para 40 horas semanais tem potencial para gerar mais de 2,5 milhões de postos de trabalho" em um país com um contingente em torno de 3 milhões de desempregados apenas nas sete regiões metropolitanas pesquisadas pelo Departamento.
De acordo com o Dieese, "o custo com salários no Brasil é muito baixo quando comparado com outros países, segundo informações do Departamento de Trabalho Americano. Assim, a redução da jornada de trabalho não traria prejuízos à competitividade das empresas brasileiras".
"Em relação aos encargos sociais no Brasil, os empresários defendem a tese de que estes representam 102% do salário dos trabalhadores, partindo de um cálculo que não é correto. Vários itens considerados encargos nessa conta são, na verdade, parte da remuneração do trabalhador. Encontram-se nesta situação o pagamento de férias, 13ºsalário, descanso semanal remunerado, FGTS. Tudo isso vai para o trabalhador e, portanto, não é encargo social", explica a nota dizendo que no conjunto, os encargos sociais representam 25,1% da remuneração total do trabalhador. Dados da Confederação Nacional da Indústria (CNI) - que disse não aceitar a redução da jornada nem de forma gradual e com compensação fiscal - demonstram que o peso dos salários no custo total de produção no Brasil é baixo, em torno de 22%. A redução da jornada de 44 horas para 40 horas representaria um aumento no custo da produção de apenas 1,99%.
Aumento da Produtividade
"O aumento da produtividade do trabalho entre os anos de 1988 e 2008 está em torno de 84%, segundo dados do IBGE, para a indústria de transformação. Como o salário médio real, nos últimos anos, não apresentou significativa expansão, o expressivo crescimento da produtividade do trabalho poderia ser transformado na redução da jornada legal de trabalho no Brasil, fato este que ocorreu pela última vez há mais de 20 anos, na Constituição de 1988", analisou o Dieese. Para o Departamento, a redução da jornada de trabalho sem redução de salários contribuiria para melhora da distribuição de renda no país, pois os trabalhadores poderiam se apropriar dos ganhos de produtividade. "Num contexto de crescente demanda do setor produtivo para que os trabalhadores se qualifiquem, a redução da jornada de trabalho, sem redução dos salários, em muito contribui para este desafio na medida em que liberaria mais horas para que o trabalhador tivesse melhores condições de se qualificar" e também possibilitaria aos trabalhadores dedicar mais tempo para o convívio familiar, o estudo, o lazer e o descanso, melhorando a qualidade de vida deles. "A combinação de todos estes fatores desencadeados pela redução da jornada de trabalho, sem redução de salários, provocaria a geração de um círculo virtuoso na economia, combinando a ampliação do emprego, o aumento do consumo interno, a elevação dos níveis da produtividade do trabalho, a melhoria da competitividade do setor produtivo, a redução dos acidentes e doenças do trabalho, a maior qualificação do trabalhador, a elevação da arrecadação tributária, enfim um maior crescimento econômico com melhora da distribuição de renda", finaliza o Dieese.
