Eleito em seis de fevereiro com 55,76% dos votos válidos, Evandro Bertino Jorge, o Capixaba, será diplomado no cargo de prefeito de Mangaratiba no dia primeiro de março. Capixaba teve a prestação de contas aprovada no último dia 18 e vai receber o diploma das mãos do juiz da 54ª Zona Eleitoral, Rafael de Oliveira Fonseca. A solenidade ocorre no auditório do Tribunal de Júri da cidade e representa a última etapa do processo eleitoral conduzida pela Justiça Eleitoral. A cerimônia de posse é uma atribuição do Poder Legislativo.
Aprovadas com ressalvas pelo juiz Rafael Fonseca, as contas de campanha apresentavam falhas no preenchimento de recibos eleitorais. Além disso, Capixaba havia deixado de declarar o carro de som de grande porte utilizado em comícios, que é considerado pela legislação como um recurso de campanha. O candidato reconheceu a “omissão não proposital” e corrigiu as irregularidades. Mas, na decisão publicada no Diário Oficial do dia 21, o juiz da 54ª ZE lembrou que permanecera “a impropriedade quanto ao momento do preenchimento do recibo eleitoral”, o que levou à aprovação com ressalva.
Aprovadas com ressalvas pelo juiz Rafael Fonseca, as contas de campanha apresentavam falhas no preenchimento de recibos eleitorais. Além disso, Capixaba havia deixado de declarar o carro de som de grande porte utilizado em comícios, que é considerado pela legislação como um recurso de campanha. O candidato reconheceu a “omissão não proposital” e corrigiu as irregularidades. Mas, na decisão publicada no Diário Oficial do dia 21, o juiz da 54ª ZE lembrou que permanecera “a impropriedade quanto ao momento do preenchimento do recibo eleitoral”, o que levou à aprovação com ressalva.
Fonte: tre.gov.br
