SINDICATO ACUSA PREFEITURA DE CONDICIONAR O DESCONTO AO PAGAMENTO, SOB RISCO DE ENVIAR PROCESSOS PARA PRECATÓRIO
Ednéia Silva
Opagamento de processos trabalhistas gera polêmica em Santa Gertrudes. De acordo com o Sindisger (Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos Municipais de Santa Gertrudes), a prefeitura tem atualmente cerca de 600 ações trabalhistas tramitando na Justiça.
O problema é que os funcionários com processos transitados em julgado estão com dificuldades para receber da prefeitura. A informação é do diretor sindical Joedilson Nascimento Santos Sodré. Segundo ele, a administração municipal está aplicando um deságio de 50% sobre os valores. Quem não aceita o desconto está sendo ameaçado de ter o processo enviado para precatório, o que levaria anos para o pagamento.
O diretor reclama ainda que além do deságio, a prefeitura ainda parcela os pagamentos. Diante disso, os servidores têm procurado o sindicato em busca de orientação. Sodré afirma que a orientação do sindicato é para não aceitar um deságio superior a 25%. Para ele, esse percentual não traria grandes prejuízos para as partes.
Sodré informa que o sindicato está tentando encontrar uma solução para o problema. A ideia é se reunir com o prefeito para discutir o assunto. Porém, ele afirma que está tendo dificuldades para marcar uma reunião com o chefe do Executivo. “Fui até a prefeitura ontem (sexta-feira) e não fui recebido. Eles dizem que é preciso marcar uma reunião, mas nunca dão retorno", comenta.
Além do deságio, o sindicato também cobra da prefeitura a elaboração do plano de carreira dos servidores e dos professores, além do repasse do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) aos docentes.
O diretor conta que há mais de um ano o sindicato enviou o plano de carreira para a prefeitura, mas até agora não teve retorno. De acordo com ele, a informação é de que a prefeitura iria contratar uma empresa para avaliar o impacto financeiro do projeto nas contas do município, porém, segundo Sodré, nada foi feito.
Sobre o repasse do Fundeb, Sodré lembra que 60% dos recursos do fundo têm que ser gastos com os docentes. Ele ressalta que há pouco mais de um mês para terminar o ano, a prefeitura ainda não informou se haverá ou não pagamento de bônus.
Fonte: JC Jornalcidade.